Moção de Pesar pelo passamento do Dr. Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 01 de setembro de corrente ano, com 90 anos.
Moção de Congratulações ao povo do município de Mutuípe pelas comemorações dos seus 83 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Dr. Luiz Salomão Amaral Viana, pela posse como novo membro da Corte da Justiça Eleitoral da Bahia.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelas comemorações dos seus 112 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Sr. Eduardo Ramos, Secretário de Ciéncia Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, pelo importante apoio a realização da Semana Nacional de Ciéncia e Tecnologia.
Moção de Congratulações a população do município de Ipiaú pelas comemorações dos seus 76 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Iguaí pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí, pelas comemorações dos seus 49 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Ibicuí, pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política e administrativa .
Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna, pelas comemorações dos seus 48 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social José Pimentel, que autorize a implantação das novas agências da Previdência Social, nos município baianos indicados.
Indica ao Exm°. Sr. Roberto de Oliveira Muniz, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que implemente o Projeto SEAGRI Itinerante no município de Jequié.
Indica ao Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, que autorize a implantação do Programa Cidades Digitais, nos município de Jequié e Itamaraju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (D.T.E.) no município de Jequié, bem como encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei que disponha sobre a criação de cargos para demanda.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Educação Sr.º Doutor Fernando Raddad que determine a criação de uma Extensão do Campus da Universidade Federal do RecÓncavo Baiano - UFRB, no município de Santa Inés, pertencente a região do Vale do Jiquiriça.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Doutor, que autorize a implantação de um Hospital da Criança, no município de Jequié.
Requer que seja anexado o Projeto de Lei nº 13.971/2004 de autoria do Dep. Gildásio Penedo, ao Projeto de Lei nº 16.548/2007, de autoria do Dep. João Bonfim, visto que os referidos projetos tratam do mesmo assunto.
Altera o inciso II do art. 153 e revoga o inciso VII do art. 101, o inciso VI do art. 132, a alínea d do inciso II do art. 154 e o art. 162 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Modifica o Regimento Interno para dar aos Presidentes das Comissões poder de voto e de voto de desempate, caso seja necessário.
Institui o município de Catu como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
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