ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Terreiro Caxuté Tempo Marvila Senzala do Dendê - ACULTEMA, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública o Ministério Evangélico Maranata, com sede no município de Vera Cruz e e foro no município de Itaparica-Ba.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO CRUZEIRO, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE MORPARÁ - ASSOPESCA, com sede e foro jurídico no município de Morpará.
Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra, pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações com o município de Gavião que comemora aniversário de 29 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre pelos 29 anos de emancipação político administrativa.
Moção de Aplauso pela Campanha da Fraternidade 2014, com o tema "Fraternidade e Tráfico Humano".
Moção de Aplauso pela criação do Fórum Permanente Educação Especial no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso.
Moção de Congratulações ao município de Teofilândia, pela passagem do seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 23 de abril.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Cordeiros.
Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 159 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pela morte de José Carlos assassinado no município de Paripiranga.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a jornalista Mariana Carneiro e ao GRUPO A TARDE, pela designação da competente profissional na direção de conteúdo da empresa de comunicação.
Moção de Congratulações com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado Bahia, pela passagem do seu 24º aniversário de fundação.
Moção de Apoio à Campanha em prol da Implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Moção de Congratulações pelo 43º aniversário da EMBASA, em 11 de maio.
Moção de Congratulação com as mulheres baianas, pela realização da campanha mundial de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Moção de Congratulação com a "Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas", ante a elaboração do Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.