Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Agricultores do Jequiriça, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agroprodutores do Tatu - ACPAT, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Passagem Belém, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Tupinense - AEFAT, com sede e foro no município de Boa Vista do Tupim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do município de Uibaí - APAF, com sede no município de Uibaí e foro na cidade de Central.
Declara de Utilidade Pública a Terra do Meio Organização Sócio Ambientalista, com sede no município de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Nova e Arredores, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Remanescentes de Quilombo e Pequenos Produtores do Agreste e Redondeza - ARQPAR, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Delorme Martins da Silva
Moção de Congratulações ao município de Feira da Mata pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 24 do corrente mês.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre que completa 26 anos de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra, pelos 23 anos de desmembramento do município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Congratulações com o município de Gavião que completa 26 anos de emancipação política no próximo dia 19 de março.
Moção de Aplausos a Articulação do Semiárido (ASA) e ao Movimento de Organização Comunitária (MOC) pelo Prêmio ANU 2010.
Moção de Aplausos ao Governo do Estado pela Criação da Secretaria Estadual de Mulheres e o Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 156 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, comemorada nesta quarta-feira, 27 de abril.
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