ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 15.675/2010, de autoria do Ministério Público.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.149/2010, de sua autoria.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 18.675/2010, de autoria do Ministério Público.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo sob o título: "Recuperação de informação", publicado no Jornal A Tribuna da Bahia, do dia 15.06.2010, de autoria do jornalista Ivan Carvalho.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo intitulado :"Salvador, Nova Iorque e a violência", publicado no Jornal A Tarde, do dia 18.06.2010, de autoria do Economista e Articulista Armando Avena.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa , do artigo sob o título: "A Casa de Retiro, não!", publicada no Jornal A Tarde, do dia 22.06.2010, de autoria do professor e comunicador Jorge Portugal.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa,do artigo de autoria do Profº Carlos Alberto da Costa Gomes, sob o título: "Segurança e o Dois de Julho", publicada no Jornal A Tarde, do dia 06.01.10.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo de autoria do jornalista André Curvello, com o título: "Não me conformo com a violência", publicado no Jornal A Tarde de 07.07.2010.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa da matéria sob o título "Bahia é o terceiro Estado menos transparente", publicada no Jornal A Tarde de 15.07.2010, de autoria de Aguirre Peixoto e Agências.
Requer inserção nos Anais desta Casa legislativa da matéria do Jornal A Tarde do dia 18.07.2010, de autoria de Sidnei Matos e Helga Cirino, sob o título: "Polícia tem dificuldades em elucidar crimes" som sub-título, "Nunca saberei o que aconteceu com meu filho para enterrá-lo".
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde de 18.07.2010, de autoria dos jornalistas Sidnei Matos e Helga Cirino, sob o título: "Polícia tem dificuldades em elucidar crimes", e com o subtítulo: "Nunca saberei o que aconteceu com meu filho para enterrá-lo".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do jornalista Vitor Rocha sobre a Lei de Licitações realizando convênios e contratos com ONGs sem processo licitatório, publicada no Jornal A Tarde.
Requer a transcrição nos anais desta Casa do artigo com o título: "Controle da Imprensa é Facismo Mascarado", publicada no Blog Bahia Notícias, no dia 25/10/2010, de autoria do jornalista Samuel Celestino.
Requer a transcrição nos anais desta Casa de matérias publicadas no Jornal A Tarde, do dia 23/11/2010 de autoria de: Arivaldo Silva, João Eça, Rodrigo Menezes, Helga Cirino e Samuel Lima, sobre a violência na Bahia, em particular em Salvador
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.622/2010, de autoria do Ministério Público.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa das matérias publicadas no Jornal A Tarde de 23.11.10, a respeito da violência.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 18.635/2010.
Obriga empresas de ônibus (urbano, interurbano e interestadual) a habilitar seus motoristas e cobradores na linguagem brasileira de sinais (Libras).
Obriga todas as empresas de ônibus (urbano, interubano e interestadual) a mensalmente realizar vistoria junto ao Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (IMA), quanto a qualidade de emissão dos gases oriundos da descarga de seus ônibus e vans.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação e Auxílio Humanitário, com sede e foro no município de Salvador.