ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento (ICED), com sede e foro em Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública o Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Dia do Carteiro no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Ronquinho - ASFAR, com sede e foro no município de Teolândia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espiríta Casa da Fraternidade Euripedes Barsanulfo - CECFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Unidos Esporte Clube - UEC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esperança - ABESP, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Gerarvida ONG, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulação pela passagem dos 169 (cento e sessenta e nove) anos de emancipação política do município de Mata de São João.
Moção de Congratulações pela passagem de 30 (trinta) anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pela passagem de 30 anos de emancipação política do município de Jussari, comemorada no dia 09 de maio.
Moção de Aplausos para os 50 anos da Missão Florentina da Igreja Católica em Salvador.
Indica a necessidade de adoção de medidas, a fim criar a Promotoria Especializada da Mulher, no âmbito do Ministerio Público do Estado da Bahia.
Indica a criação da Câmera Técnica de Habitação Rural integrada à estrutura do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a alteração do nome "Ginário Poliesportivo de Cajazeiras", localizado no bairro de Cajazeiras, em homenagem ao político baiano José Eduardo Vieira Ribeiro (IN MEMORIAN), para o nome "Ginásio Poliesportivo Zezéu Ribeiro".
Indica no âmbito da Câmera Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana, integrada à estrutura do Conselho das Cidades da Bahia, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos, projetos e intervenções no que tange a prevenção e gestão de riscos.
Indica ao Poder Executivo, a inclusão do Encontro de Cordas do Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento, realizado no Município de Teixeira de Freitas, no Roteiro Turístico e na Agenda Cultural do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Senhor Rui Costa a adoção de providências cabíveis, no sentido de amparar o Instituto dos Advogados da Bahia-IAB, instituição baiana secular, que enfrenta, em sua atualidade, grave crise financeira.
INDICA, ao Poder Executivo, transferir, temporariamente, a sede do Governo para a Cidade de Santo Amaro, no dia 14 de Junho, em homenagem à resistência histórica do povo santamarense, na luta pela independência brasileira.