ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Luz da Alma, com sede e foro no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), no Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 25 anos da Escola Comunitária Sol da Manhã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de transferir os setores administrativos e operacionais da sede do Corpo de Bombeiros, bem como a unidade "Salvar", localizada na Ribeira, para o antigo "Bahia Café Hall", na região de Pituaçu, a fim de aprimorar a prestação do serviço.
Indica ao Governador do Estado a necessidade de adoção de medidas, a fim de nomear a Praça da Juventude, instalada no bairro da Fazenda Grande do Retiro, como Praça da Juventude Padre Renzo Rossi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de implantação de Posto de Corpo de Bombeiros no Bairro de Cajazeiras, a fim de atender crescente demanda daquela região.
Indica a adoção das providências cabíveis, no sentido de construir um Colégio Estadual no Distrito de São Benedito, localizado no Município de Nilo Peçanha.
INDICO a adoção de providências, no sentido de realizar a recuperação da estrada BA 512, no trecho que liga a BA 093 ao Município de São Sebastião do Passé, passando por Dias D´Ávila, com aproximadamente 25 (vinte e cinco) quilômetros.
Iindica a manutenção da rodovia BA 131, no trecho entre os Municípios de Miguel Calmon e Jacobina, com aproximadamente 30 (trinta) quilômetros, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico-social da região atendida pela apontada rodovia.
Indica a implantação de uama unidade do SAC ( Serviço de Atendimento ao Codadão) na Estação ferroviária da Calçada.
Indico ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder a implantação de unidade de posto itinerante para recadastramento biométrico em empreendimentos de habitação de interesse social na cidade de Salvador e região metropolitana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder a alteração da política dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), transformando o programa em "política de Estado".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder a implantação de vias de acesso que permitam a ligação de cinco comunidades de Cajazeiras com a Avenisa 29 de março, em razão do clamor popular.
Indico ao Diretor Regional dos Correios do Estado da Bahia, implementar o Serviço de Correios no distrito de Pau Lavrado, na cidade de Catu, a fim de atender a demanda crescente daquela região.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das providências cabíveis, no sentido de recuperar o Complexo Policial do Município de Belmonte, a fim de garantir a eficaz prestação do serviço de segurança pública para a população local.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca, a adoção de providências cabíveis, no sentido de recuperar o Mercado do Peixe do município de Valença.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação da rodovia BA 233, trecho que liga o Município de Sátiro Dias ao Município de Biritinga,
Indico ao Ministro do Trabalho e da Previdência Social e ao Superintendente Regional do INSS, a adoção de providências cabíveis, no sentido de construir uma sede do INSS no município de Itacaré, tendo em vista que a população local carece da prestação do serviço de forma efetiva.
Indica a adoção de providências cabíveis, no sentido de efetuar a instalação de redutor de velocidade e faixas de pedestres, assim como proteção metálica (guard rail) na lateral da estrada e a limpeza das valas ao longo da rodovia BR-110,