Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Aracy Lima Borges.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Maria da Purificação da Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Baltazar Miranda Saraiva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Carlos Roberto Santos Araújo.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Carmem Lúcia Santos Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Eserval Rocha.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ilona Márcia Reis.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Inez Maria Brito Santos Miranda.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivanilton Santos da Silva.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ivone Bessa Ramos.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Jefferson Alves de Assis.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Jaonice Maria Guimarães de Jesus.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia João Bôsco Oliveira Seixas.