ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a criação de delegacia especializada em investigações de crimes cibernéticos e eletrônicos em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a duplicação da rodovia BA-046 que interliga os municípios de Utinga e Bonito à Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da Rodovia que interliga os municípios de Água Fria e Biritinga, passando por Pataíba.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a construção de uma praça no distrito do Retiro - município de Coração de Maria.
Indica ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a construção de um estádio de futebol no distrito do Retiro - Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado a ampliação do Centro de Abastecimento de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de umTerminal Rodoviário no Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a duplicação do acesso do entorno do município de Bonito.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, implantar sistema de abastecimento de água no povoado de Catuba, município de Bonito.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, implantar a formação de uma Brigada de Incêndio no Centro Administrativo da Bahia - CAB.
Indica ao Governo do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 60 km da rodovia que interliga o município de Feira da Mata à cidade de Carinhanha.
Indicamos ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da BA 601- rodovia que interliga o município de Feira da Mata ao município de Coribe passando pelo povoado de Descoberto.
Indica ao Governador do Estado a implantação do sistema de abastecimento de água do Rio Carinhanha à sede do municípo de Feira da Mata
Indica ao Governador do Estado a aquisição de equipamentos para ações de salvamento e busca do Corpo de Bombeiros.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, autorizar a implantação de uma unidade do SAC no município de Luiz Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a implantação de uma Ciretran no município de Luiz Eduardo Magalhães.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner a implantação de uma unidade do SAC no município de Luis Eduardo Magalhães.
Obriga a todos os homens maiores de 45 anos a realizarem os exames do toque retal e PSA (antígeno prostático específico), além de outros exames complementares,se necessários, como método de detecção precoce de doenças da próstata, a serem realizados por toda rede pública referenciada de saúde, no estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com porta giratória, câmeras de filmagens, cofres tipo "boca de lobo" e alarmes, em todas as casas lotéricas e franqueadas das agências de correios localizadas no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhem, com sede e foro no município de Itanhem.