Moções de congratulações para com o município de CANDIBA (BA), pelos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, elevando-se à categoria de município, desmembrando suas terras do município de Guanambi.
Moção de congratulações para com o município de RIO DO ANTÔNIO pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual n° 1759, de 27 de julho de 1962, desmembrando suas terras do município de Caculé.
Moção de congratulações para com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pelos seus 88 anos de guarda e respeito à cidadania.
Moção de Congratulações para com o município de GUANAMBI (BA), pelos seus 101 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no dia 14 de agosto de 2020.
Moção de Congratulações para com o município de RIACHO DE SANTANA pela passagem dos seus 142 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no próximo dia 13 de agosto de 2020.
Moção de Congratulações para com o município de CARINHANHA (BA) pelo transcurso de seus 111 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 17 de agosto de 1909.
Moção de Congratulações para com o município de IGAPORÃ(BA) pelos 60 anos de sua emancipação, comemorada em 01 de setembro.
Moção de Protesto ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, bem como à OAB Seccional de Santa Catarina para que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas dos operadores de direito presentes à audiência do caso da jovem Mariana Ferrer, vítima do crime de estupro de vulnerável, que foi humilhada e torturada pelo próprio Sistema de Justiça.
Moção de congratulação pelo DIA ESTADUAL DO GESTOR PÚBLICO, celebrado no 01 de dezembro de 2020, instituído pela Estadual nº 14.129, de 24 de setembro de 2019.
Moção de congratulações para com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, por sua atuação efetiva na prevenção e no combate à Pandemia do Coronavírus.
Moção de Congratulações para com o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI pela inauguração de sua sede própria, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Turismo, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a redução dos efeitos da drástica diminuição do Turismo no Estado da Bahia, o que inclui diferimento ou isenção de impostos estaduais, além da instituição de um Programa Assistencial para amparo dos guias turísticos e micro e pequenas empresas de turismo, com ênfase especial na região da Chapada Diamantina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a adoção de medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde do estado destinadas ao combate da Covid 19 sejam obrigadas a instalar em suas dependências câmara de descontaminação de profissionais de saúde, por meio de solução de hipoclorito, e/ou outra que a administração estadual julgar adequada e conveniente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar aos guias, monitores e/ou condutores de Turismo no Estado da Bahia, a criação de uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente do Desenbahia, a criação de linha de crédito especial, com prazos de carência dilatados, sem juros ou qualquer outra remuneração de capital, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Saúde, Fábio Villas boas: “A ultimação de medidas técnicas e administrativas urgentes de modo a agilizar a implantação e ampliação dos leitos de UTI no Hospital UNACON de Caetité para acolher os casos da COVID-19, no Território de Identidade do Portal do Sertão”.
Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”.
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi.
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma.
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