ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações para com o município de Ibiassucê pelos 55 anos de sua emancipação política, ocorrida em 18 de julho de 1962, pelo Decreto Estadual nº 1.724, assinado pelo então governador da Bahia, Juracy Magalhães.
Moção de Congratulações para com o município de RIO DO ANTÔNIO (BA) que, desmembrado do município de Caculé, emancipou-se, por força da Lei Estadual 1.759, de 27 de julho de1962, completando, neste ano, 55 anos de autonomia político-administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de CANDIBA (BA) que comemora 55 anos de sua emancipação política, ocorrida em 27 de julho de 1962, pela lei estadual nº 1756, de 27/07/1962, desmembrando-se do município de Guanambi.
Moção de Congratulações para com o munícipio de MORRO DO CHAPÉU pela passagem do seu 108º aniversário de emancipação política, quando pela Lei Estadual de n° 751, de 8 de agosto de 1909, elevou a sede à categoria de cidade.
Moção de Congratulações para com o município de Guanambi pela passagem da data de sua emancipação politica.
Moção de Congratulações para com o município de Riacho de Santana pela passagem de sua elevação à condição de município, datada de 13 de agosto de 1878.
Moção de congratulações para com o Município de CARINHANHA pela passagem de sua emancipação política, ocorrida em 17 de agosto de 1909.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, e atual vereador daquela Casa, Domingos Manoel Cardoso, também conhecido como Domingão, ocorrido em 22 de agosto de 2017.
Moção de Congratulações ao Município de Bom Jesus da Lapa .
Moção de Congratulações para com o Município de Urandi, pelo transcurso de seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações para com PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ, Superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia - SUDEC, agraciado pela Medalha Defesa Civil Nacional, concedia pelo Ministério da Integração Nacional.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Segurança do Estado, a instalação de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar no Município de Guanambi.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado e ao Diretor da VALEC a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 130 km da Rodovia BA-160 ligando os municípios de Malhada a Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para através dos órgãos competentes proceder: a construção da Praça do Distrito de Vila Neves, no município de Candiba .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, possa executar as obras de: Construção da construção da Praça São João, na sede do Município de Dom Basílio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, execute as obras de: Construção de Praça Pública no distrito de Vesperina, Município de Riacho de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), a execução das obras de pavimentação asfáltica, no trecho da BA-160, que liga a sede do município de Iuiú (BA) até o distrito de Pindorama, numa extensão de cerca de 18 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a execução das obras de pavimentação de ruas no distrito de Pindorama, Município Iuiú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município de Umbaúba, localizado no Município de Rio Antonio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção da praça da Matriz, localizada na sede do Município de Tanque Novo.