Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iuiu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.171/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio do Antônio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.246/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmeiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.220/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riacho de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.300/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dom Basilio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.303/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.315/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Porto Seguro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.392/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tanque Novo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.387/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jussiape, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.272/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mucugê, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.418/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guanambi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.405/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas de Monte Alto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.451/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Urandi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.492/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Iraquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.509/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sebastião Laranjeiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.522/2020.
Moção de Congratulações para com o Município de Palmeiras, pelo seu 129º aniversário de sua instalação.
Moção de Congratulações para com o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, localizado no município de Guanambi, que neste ano(2020) comemora 50 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Dom Basílio, José Caíres Araújo, conhecido como Zezito Caíres.
Moção de congratulações para com o Município de Matina, pelas comemorações alusivas à sua emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações para com o Município de Caetité, pela elevação da condição de freguesia à categoria de vila, em 05 de abril de 1810.
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