ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações para com o Município de Dom Basílio pela passagem de seu 57º aniversário de emancipação.
Moção de Congratulações para com o Município de Malhada pelo transcurso de seu 57º aniversário de instalação.
Moção de Congratulações para com o Município de Pindaí pela passagem de seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações para com o Município de Sebastião Laranjeiras pela passagem de seus 57 anos de emancipação.
Moção de congratulações para com o Município de Licínio de Almeida pelos seus 58 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS MÃES DE NOSSA BAHIA, pelo seu dia que será comemorado 10 de maio de 2020.”
Moção de Congratulações ao município de SEABRA (BA), pelos 131 anos de sua fundação, ocorrida em 14 de maio de 1889.
Moção de Congratulações ao município de MUCUGÊ (BA), pelos seus 173 anos de fundação que ocorrerá em 17 de maio de 2020.
Moção de Congratulações para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO (BA), pela passagem dos seus 180 anos de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento da professora guanambiense Nice Amaral Guimarães Baleeiro, fato ocorrido em 31 de maio de 2020, na cidade de Guanambi.
Moção de congratulações para com o município de Brumado pelos seus 143 anos de emancipação política.
Moção de congratulações para com o município de Novo Horizonte pelos seus 31 anos de emancipação política, obtida no dia 13 de junho de 1989, por meio da Lei Estadual nº 5020/1989.
Moção de Congratulações para com o Município de Lagoa Real pelos 31 anos de emancipação política no dia 13 de junho de 2020.
Moção de Congratulações para com o Município de Serra do Ramalho pelos seus 31 anos de emancipação política, obtida no dia 13 de junho de 1989.
Moção de congratulações para com o município de SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) que, pela lei estadual número 737 de 26 de junho de 1909, recebeu o status de cidade.
Moção de congratulações para com o Município de Jussiape, pela passagem de seus 58 anos de emancipação política comemorada pelos munícipes no dia 09 de julho.
Moção de Congratulações para com o Município de Iraquara pela passagem de seus 58 anos de emancipação política, obtida no dia 05 de julho de 1962, por meio da Lei Estadual nº. 1692.
Moção de Congratulações para com o município de Malhada das Pedras, pelos seus 58 anos de emancipação política, comemorado pelos munícipes no dia 12 de julho.
Moção de Aplauso à médica baiana EMANUELA RIBEIRO DA CRUZ GUEDES pela sua dedicada e especial atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.
Moção de Congratulações para com o município de IBIASSUCÊ pela sua emancipação política e administrativa, obtida por meio da Lei Estadual nº 1.724, publicada no dia 18 de julho de 1962, desmembrando-se suas terras do município de Caculé.