ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do professor JARBAS LACERDA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2015, no município de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulações pela comemoração do 62º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Tremedal-Bahia comemorado no dia 05 de novembro.
Moção de Congratulações pela comemoração do 175º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vitória da Conquista - Bahia.
Moção de Aplausos ao Capitão PM Henrique Alves, Comandante da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz - 15ª CIPM, pelo competente trabalho que vem realizando na comunidade.
Indica ao Governador Rui Costa e a Secretaria de Administração (SAEB), a transferência das instalações do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (DERBA) na cidade de Seabra-BA para abrigar atividades da Universidade do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transferência das instalações do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA nas cidades de Jequié e Itapetinga para abrigar atividades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador ESERVAL ROCHA, INDICAÇÃO para que o Dr. SÉRGIO MURILO NÁPOLI LAMÊGO seja homenageado com o nome do novo fórum de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado a implantação do Ponto Cidadão no município de Itapetinga, sudoeste da Bahia.
Indica conferir o nome do engenheiro civil, José Fernandes Pedral Sampaio ao aeroporto de Vitória da Conquista.
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2014, para debater o Projeto de Lei que visa disciplinar o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de autopeças no Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário Carlos Alberto Daniel Moura Filho.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao cientista político, professor universitário e secretário executivo do Ministério do Esporte, Dr. Luis Manuel Rebelo Fernandes.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Administrador de Empresas, Empresário e Prefeito do Município de Juazeiro, Senhor Issac Cavalcante de Carvalho.
Dispõe sobre a alienação de veículos, por meio de leilão, apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, quando inviável sua restituição, e dá outras providências correlatas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola da Serra do Queimadão, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Escola Pé na Forma, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Esperança Esporte-Clube, com sede e foo no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Seabrense, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Laginha, com sede e foro no município de Seabra-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Baraúnas, com sede no Povoado Baraúnas e foro no município de Seabra-Ba.