ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Viver, com sede e foro no município de Canavieiras,
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Montevidéu, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus, com sede e foro no município de Ichu.
Declara de Utilidade Pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Leoventura, com sede e foro no município de Camacã.
Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, Dr. José Caires Meira, ocorrida no dia 07 de janeiro de 2012.
Moção de Pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Ituaçú, Senhor Luís Carlos Barbosa da Silva, em 08 de Janeiro 2012.
Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em razão da Eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2012/2014, realizada no dia 16 de novembro de 2011.
Moção de Aplausos à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em razão da Eleição da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade para o biênio 2012/2013, realizada no dia 25 de novembro de 2011.
Moção de Congratulações ao Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região pela passagem dos seus 50 anos de existência.
Moção de Aplausos ao presidente do Conselho Curador do Instituto Adelmário Pinheiro, Senhor José Adelmário Pinheiro Filho e ao diretor geral, Doutor Luiz Umberto Ferraz Pinheiro, em razão das atividades culturais e educacionais desenvolvidas por esta instituição no município de Tremedal, região sudoeste da Bahia.
Moção de Congratulações pela comemoração, no dia 22 de fevereiro de 2012, do 50º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Belo Campo.
Moção de Congratulações pela comemoração, no dia 24 de fevereiro de 2012, do 23º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Caraíbas.
Moção de Congratulações pela comemoração, no dia 02 de março de 2012, do 78º aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Ibitiara.
Moção de Congratulações pela comemoração do 202º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Caetité.
Moção de Congratulações pela comemoração do 50º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Anagé.
Moção de Congratulações pela comemoração do 50º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Dom Basílio.
Moção de Aplausos ao Diretor Geral do Departamento de Policia Técnica, Sr. Élson Jeffeson Neves da Silva, pela determinação de realizar, ainda neste 1º semestre, a reforma do Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulações pela comemoração do 51º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Malhada.
Moção de Congratulações pela comemoração do 157º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Maracás.