Requer a realização de uma sessão Especial no dia 13 de dezembro de 2013, com o objetivo de homenagear os historiadores Luís Henrique Dias Tavares e Cid Teixeira, com a entrega das Comendas Dois de Julho.
Concede a Comenda Dois de Julho a Luís Henrique Dias Tavares.
Concede a Comenda Dois de Julho a Cid Teixeira
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao empresário Luiz Carlos Batista.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao empresário Baiano Sr. Nailton de Araújo Santos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Associações do Município de Caetité - FAMC da Região Sudoeste, com sede e foro na Comarca de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural dos Pequenos Agricultores de Salinas e Região, com sede na Comunidade Salinas km 17 Rodovia Aracatu Salinas no Município de Aracatu e foro na comarca de Brumado
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Francisco de Assis da Região Sudoeste, com sede e foro na comarca de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Vista Nova e Região da Região Sudoeste, com sede e foro na comarca de Tanhaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação São José dos Pequenos Produtores do Mocambo, Lagoa do Barro, Fim da Vereda, Boqueirão, Salinas Lameirão e Tostado - Região Sudoeste, com sede na Fazenda Mocambo no município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Casa Caminho, instituição filantrópica, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor e historiador Ubiratan Castro, ocorrido em 03 de janeiro de 2013.
Moção em homenagem aos 51 anos de emancipação político administrativa do município de Belo Campo.
Moção de Congratulações em homenagem aos 24 anos de emancipação político administrativa do município de Caraíbas.
Moção de Congratulações em homenagem aos 28 anos de emancipação político administrativa do município de Tanque Novo.
Moção de Congratulações em homenagem aos 24 anos de emancipação político administrativa do município de Iuiú.
Moção de Pesar pelo falecimento do professor da UESB Emigdio Santos Neto, ocorrido no dia 10 de março de 2013.
Moção em Homenagem aos 52 anos de emancipação político administrativa do município de Cordeiros.
Moção em homenagem aos 24 anos de emancipação político administrativa do município de Matina.
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