Indica ao Governo do Estado da Bahia a reforma da Quadra de Esporte Jackson Hage Midlej de Itajuípe.
Implantação de um Posto dos Correios no Distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista, neste Estado.
Indica ao Governador e ao Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia a criação do Comitê Estadual de Inclusão Social, econômica e produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Luta Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 21 de junho de 2012, em comemoração do Dia do Pescador (comemorado em 29 de junho).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.811/2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de novembro de 2012, com a finalidade de debater a Gestão e Controle Social das Políticas Públicas voltada para a Cultura.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para debater sobre Sistema Público de Assistência Técnica na Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas do Estado da Bahia
Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade
Dispõe sobre critérios especiais de avaliação das pessoas disléxicas nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social Boa Ação, com sede e foro no Município de Salvador.
Estabelece normas para informação e orientação da anemia falciforme.
Dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e aquicultura sustentável no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-01, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição de albergues da saúde, a serem instituídos ou mantidos pelo poder público aos usuários do sistema único de saúde, que necessitem de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos.
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