Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.094/2018.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de maio de 2018, às 09h 30min, em homenagem aos 40 anos da Rádio Educadora FM.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho à Promotora de Justiça do Estado da Bahia Luciana Espinheira da Costa Khoury.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de março de 2019, às 09:30h, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas e Lema": "Serás libertado pelo direito e pela justiça.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de novembro de 2018, às 09:30h, para a entrega da Comenda Dois de Julho à Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 21 de fevereiro de 2019, às 09h30min, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao compositor, escritor, cantor e baixista Emmanuel Góes Boavista, como Manno Góes.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho ao cantor, compositor e letrista Mateus Aleluia.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao cantor, compositor e letrista Mateus Aleluia e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao compositor, escritor, cantor e baixista Emmanuel Góes Boavista, mais conhecido como Manno Góes e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins Marques de Santana e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho à culinarista e apresentadora de TV Isabela Giordano Gil Moreira, mais conhecida como Bela Gil e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao professor, filósofo e ex-deputado Manoel Alcides Modesto Coelho.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à professora, mestre e doutora Lynn Rosalina Gama Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação sobre o uso de marca-passo cardíaco nas Cédulas de Identidade das pessoas que o utilizam expedidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Incentivo à produção de sementes e mudas de variedades locais, tradicionais e/ou crioulas e a implantação de Bancos Comunitários.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Religiosa nas unidades da Rede Própria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SESAB e dá outras providências.
Institui a Política de Desenvolvimento de Regiões Afetadas por Empreendimentos Hidrelétricos PDRAEH, e a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos no Estado da Bahia PEAEH.
Regulamenta as feiras de produtos orgânicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Povos Extrativistas e das Reservas Extrativistas.
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