Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra do Mendes, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.461/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canudos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.465/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pindaí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.479/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Gonçalves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.511/2020.
Moção de aplausos pelos 100 anos do 19º Batalhão de Caçadores
Moção de Congratulações ao povo do município de Pindobaçu, pelas comemorações do dia 04 de março do ano corrente, pelos 67 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 82 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 471 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
Moção de Congratulações ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, pelos 58 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 58 anos de emancipação política e administrativa do Município de Botuporã-BA.
Moção de pesar pela morte do artista baiano Moraes Moreira.
Moção de congratulações ao povo do município de Barro Preto pelas comemorações dos 58 anos de sua emancipação política administrativa, no dia 17 de abril do ano corrente.
Moção de Congratulações ao povo de Presidente Dutra pelas comemorações do dia 12 de abril do ano corrente, pelos 58 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações para com o município de PINDAÍ (BA) pela passagem de seu aniversário de emancipação política comemorado no dia 07 de abril do mês corrente.
Moção de Congratulações ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio pelos 35 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Condeúba, pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente, pelos 159 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio pelos 35 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS