ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer uma Sessão Especial com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Concede Comenda Dois de Julho ao cientista imonulogista, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Denomina o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, como Hospital Metropolitano Dr. Elsimar Coutinho.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Araças, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.409/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Brigida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.453/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeira do Amparo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.472/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Adustina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.478/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cícero Dantas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.497/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Triunfo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.540/2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro estadual de educação Profissional em Informática.
Moção de Aplausos à Escola de Samba Acadêmicos da Grande Rio, que homenageou o pai de santo baiano Joãozinho da Gomeia, no Carnaval de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.
Moção de Aplausos ao grupo Ganhadeiras de Itapuã, que foi homenageado pela vitoriosa Escola de Samba Unidos da Viradouro, do Rio de Janeiro, no Carnaval de 2020.
Moção de Aplausos à prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, pela Concessão do título de Cidadão Honorário de Paris ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Moção de Repúdio às recentes declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.
Moção de Pesar pelo falecimento do educador Jorge Portugal, ocorrido dia 3 de agosto, na cidade de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor, Cientista e Médico Dr. Elsimar Coutinho, ocorrido em 17 de agosto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que autorize a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) a instalação de um Hospital de Campanha no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, localizado na região Nordeste, do estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT) que autorize ao Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia (IRDEB), a criação de uma programação, voltada para os festejos juninos, intitulada de "Moraes Moreira", para ser transmitida pela TVE, durante o mês de junho de 2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Casa Civil, que institua o Programa Emergencial de Enfrentamento ao Covid-19: Pró-máscara, por meio do trabalho voluntário de costureiras em unidades móveis, fornecidas pelo Governo do Estado, para atender aos Territórios de Identidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Casa Civil, que institua o Programa Emergencial de Enfrentamento ao Covid-19: Pró-máscara, por meio do trabalho voluntário de costureiras em unidades móveis, fornecidas pelo Governo do Estado, para atender aos Territórios de Identidade.