ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a suspensão total ou parcial no pagamento de alugueres em contratos de locação do tipo não residencial em curso no período de Estado de calamidade pública decretado pelo Estado da Bahia, por conta da pandemia do coronavirus.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anguera, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.420/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Entre Rios, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.425/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maragogipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.424/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serra Preta, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.415/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.368/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Terra Nova, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.469/2020.
Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Pedro Borges dos Anjos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2020.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade de instalação de no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado da Bahia de Cabines/Câmaras de descontaminação.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 23.324/2019.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Carlos Alberto Decotelli.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Serra Preta, que comemora 65 anos no dia 19 de dezembro.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Santa Bárbara, que comemora 57 anos no dia 14 de dezembro.
Moção de congratulações com todos os fonoaudiólogos da Bahia, pela passagem do seu dia, em 09 de dezembro.
Moção de aplausos pela campanha do "Dia Mundial de Combate à AIDS", com o intuito de prevenir e alertar os cidadãos.
Moção de aplausos ao Dia Nacional da Abreugrafia, celebrado em 04 de Janeiro.
Moção de aplausos à criação do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, no dia 28 de Janeiro.
Moção de aplausos à criação do Dia Internacional do Hanseniano, em 29 de Janeiro.
Moção de aplausos à criação da Campanha Janeiro Branco, que visa alertar a população sobre as doenças mentais.
Moção de aplausos à criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 21 de Janeiro.