ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), determine a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Vencedores, no Município de Wenceslau Guimarães.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, que, através da Biblioteca Nacional, promova o credenciamento da Biblioteca Central do Estado da Bahia para recepção da coleta do Depósito Legal.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL BA 001 que interliga os municípios de BELMONTE e SANTA CRUZ CABRÁLIA.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), realize a reforma do Estádio Mário do Nascimento Souza (MARÃO), no Município de Amélia Rodrigues.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através dos órgãos competentes, viabilize a Implantação de um Posto de Atendimento Permanente do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) no Município de Amélia Rodrigues.
Indica Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Irecê
Indica Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Gandú.
Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Una
Indica a Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de João Dourado.
Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Amélia Rodrigues
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), construa uma Quadra Poliesportiva na Rua Beira Dique, no Bairro Campinas de Pirajá, na Capital Baiana.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize instalações de torres de transmissão de sinal de telefonia móvel na Zona Rural do Município de Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através dos órgãos competentes, realize a conclusão dos serviços de esgotamento sanitário no Povoado de Capoeiruçu, no Município de Cachoeira.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que crie as carreiras de Fiscal Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental e de Técnico de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental; e crie a Gratificação pela Atividade de Fiscalização de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado que seja autorizada a denominação de UPA - Eunice Jesus Leal Almeida - Dona Dite, a Unidade de Pronto Aterndimento-UPA, localizada na Praça João XXIII- s/nº - Bairro Joaquim Romão - na sede do município de Jequié
Indica ao Governador do Estado, seja autorizada a transformação do "NEPS - Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio da SESAB" em"Centro Estadual de Prevenção do Suicídio".
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), realize a doação dos equipamentos constantes nos Centros Digitais de Cidadania (CDC), no âmbito do "Programa Inclusão Sócio Digital".
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a pavimentação da Rodovia Estadual BA 630, no trecho compreendido entre o Distrito de Quaraçú, no Município de Cândido Sales, passando pelo Município de Tremedal até à Sede do Município de Belo Campo.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de março de 2016, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.