Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, com sede e foro no Município de Camaçari- Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Barroca, com sede e foro no município de Vera Cruz - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações para com o povo do Município de Itaparica, pela Celebração do dia 07 de Janeiro, como o dia da Independência da Cidade de Itaparica.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador, Ex-Secretário Municipal de Feira de Santana e militante político Hossanah de Oliveira Leite Figueiredo, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento da Poeta Myriam Fraga, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2016.
Moção de Congratulações ao Instituto Bahiano de Reabilitação - IBR,, pela passagem do 60º ano de Fundação.
Moção de Aplausos à TVE Bahia e TV Brasil pela Estreia do Programa Estação Plural.
Moção de Pesar pelo falecimento da artista plástica e professora Yeda Maria Correia de Oliveira, ocorrido no dia 27 do corrente mês.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO PELA PASSAGEM DO 54º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PELA PASSAGEM DOS 206 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Moção de congratulação ao centro de Referência Estadual para Assistência ao diabetes e endocrinologia ( CEDEBA), pela passagem do 22° ano de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Duarte, tropicalista, compositor e talentoso artista gráfico, ocorrido no dia 13 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulações Pelos 37 Anos de Fundação do Bloco Olodum, celebrados neste dia 25 de Abril de 2016.
Moção de Congratulações pelos 54 anos de emancipação do Município de Caldeirão Grande.
Moção de Congratulações pelos 31 anos de emancipação do município de João Dourado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE PELOS 166 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE.
Moção de Congratulações ao Município de Belmonte pela passagem do 125º aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Congratulações para com o povo de Irecê, pela Celebração neste 31 de Maio dos seu 83 Anos de Independência Política.
Moção de Congratulações ao município de Xique-Xique pela passagem dos 88 anos de emancipação política administrativa.
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