ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 27 anos de emancipação política administrativa do Município de Mulungu do Morro.
Moção de Pesar pelo falecimento de Luíza Helena Bairros, ocorrido no dia 12 do corrente mês.
Moção de Pesar pelo falecimento de Nivalda Costa, ocorrido no último dia 9 do corrente mês.
Moção de Congratulações pelos 111anos de emancipação do Município de Laje.
Moção de Congratulações pelos 83 Anos de emancipação do Município de Ubaitaba.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos da Silva Barreto ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.
Moção de Congratulações pelos 55 anos de emancipação do Município de Guaratinga.
Moção de Congratulações pelos 101 anos de criação do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, a serem celebrados no dia 24 de Setembro de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento da líder sindical e militante feminista Nair Goulart ocorrido no último dia 7 do corrente mês.
Moção de solidariedade à Deputada Estadual Neusa Cadore por agressões morais sofridas em ato político.
Moção de congratulações ao Ex-Governador da Bahia Professor Doutor Roberto Figueira Santos, pelo seu aniversário de 90 anos, que ocorrerá no próximo dia 15 de setembro.
Moção de Congratulações ao Ex-Governador da Bahia Waldir Pires, pelo seu aniversário de 90 anos, que ocorrerá no próximo dia 21 de outubro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em parceria com as Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e de Segurança Pública que determine a vedação do uso de algemas em presas ou internas parturientes.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, programe visita urgente do SAC MÓVEL ao Município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através das Secretarias da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, crie aplicativo para celulares e tablets com o escopo de orientar a população baiana sobre serviços que envolvem Aids e outras DSTs, bem como os locais disponíveis para realização da Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV (PEP).
Indica a Desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 7.033 de 06 de fevereiro de 1997 e em articulação com as Universidades Estaduais do Estado da Bahia, implemente Juizados Cíveis de Apoio ao Superendividado no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, climatize, com ar condicionado, as salas de aula das Escolas Públicas Estaduais do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através dos órgãos competentes, retome as obras de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, localizado no bairro de Pituaçu, criado pelo Decreto nº 23.666, de 04 de setembro de 1973, atualmente paradas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, através dos órgãos competentes, realize extensão e melhorias estruturais na rede de abastecimento de água potável do Município de Belmonte.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a implantação da pavimentação asfáltica na BA-424, que interliga os Municípios de Mundo Novo, Mairi e Várzea do Poço.