ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações ao Município de Paulo Afonso pela passagem do 57º aniversário de emancipação.
Moção de Congratulações pelos 53 Anos de Emancipação do Município de Macururé.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GANDU PELA PASSAGEM DO 57° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JACOBINA PELOS 135 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PELA PASSAGEM DO 53° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS PELA PASSAGEM DO 53° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA
Moção de Congratulações ao Conselho Regional de Biblioteconomia, 5ª Região, pela passagem dos 50 anos da Regulamentação da Profissão de Bibliotecário, celebrados em 24 de agosto de 2015.
Moção de congratulação em homenagem à passagem do 57º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Cocos.
Moção de Congratulação em homenagem à passagem do 57º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itagibá.
Moção de Repudio a aprovação da alteração do Plano Municipal de Educação do Município de Inhambupe, restringindo o termo gênero, pela Câmara de Vereadores.
Moção de Congratulações Pelos 54 Anos de Emancipação do Município de Guaratinga.
Moção de Congratulações ao município de Feira de Santana pela passagem do 182° aniversário de emancipação político-administrativo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ PELA PASSAGEM DOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 257º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Moção de Congratulações a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) pela passagem do 16º ano de fundação.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 175º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vitória da Conquista.
MOÇÃO DE APLAUSOS A DESEMBARGADORA MARIA ADNA AGUIAR PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e à Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre ação afirmativa para a igualdade de gênero na ocupação dos cargos de livre nomeação e exoneração de agente político e os de direção, chefia e assessoramento, da Administração Pública Estadual, direta e indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, construir e implantar pavimentação asfáltica na BA-421, que interliga os municípios de Mundo Novo/Ruy Barbosa/Macajuba ao início do Entroncamento da BA-052 até o Entroncamento da BR-130/BR-407.