Segunda-feira , 29 de Novembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a relização de uma Sessão Especial, no dia 12 de março de 2020, às 15:00 horas, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano a Doutor Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 23 de abril de 2020, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnaldo José de Oliveira Neto.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipirá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.163/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Horizonte, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.192/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Quixabeira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.207/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Castro Alves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.244/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vera Cruz, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.285/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nazaré, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.388/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caculé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.280/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Morro do Chapéu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.366/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Candeal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.455/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Felix, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.471/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rafael Jambeiro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.482/2020.
Moção de Pesar pelo passamento eterno de Sebastião Moura Costa, ocorrido na Cidade de Cansanção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, destinar equipamentos médico-hospitalar para equipar a UTI com finalidade de atendimento dos pacientes do COVID-19, no Hospital Regional de Castro Alves, no Município de Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que denomine o trecho asfáltico que interliga os Municípios de Urandi até a divisa com Licínio de Almeida com o nome do médico Dr. Dorival Dantas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 31/10/2019, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao Doutor Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.