ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos aos Filhos de Pastores da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia, pela realização do seu 15º Encontro da UFIMADEB, dias 13, 14 e 15 do corrente mês.
Moção de Congratulações aos policiais civis e militares da Bahia, pelo transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar, no próximo dia 21 de abril.
Moção de congratulações pelo transcuro dos 53 anos da Radio Vox em Muritiba, dia 1º de maio do ano em curso.
Moção de Aplausos a Exma. Sra. Cláudia Oliveira, Prefeita de Porto Seguro, Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário Estadual de Saúde e a Ilma. Sra. Stela dos Santos Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, pela realização do 5º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.
Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Pastor, comemorado todo segundo domingo do mês de junho.
Moção de Aplausos a Rede Bahia de Televisão pela realização da Campanha 'Sou Mulher Quero Respeito'.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 177 anos de fundação de Vitória da Conquista.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado a recuperação e pavimentação asfáltica das Rodovias BA-458, BA-459 e BA-460, que fazem parte do Anel da Soja.
Indica a Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Maria do Socorro Barreto Santiago, ações em favor da comarca de Luis Eduardo Magalhães
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado realização de investimentos e plano de ação pela segurança de Luis Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização da campanha de orientação, prevenção e conscientização contra os perigos de jogos e desafios das redes sociais.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado o cumprimento da Lei Anti Calote em relaçao aos terceirizados do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado realização de campanha de conscientização para evitar acidente de transito, sobretudo com motocicletas.
Indica ao Governador do Estado a premente necessidade de proceder à Pavimentação Asfáltica da Rodovia BA-722 ligando a BR 235 ao povoado de Pau a Pique, no Município de Casa Nova.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e pavimentação asfáltica da Rodovia BA-283, trecho entre Itabela e Guaratinga.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120, trecho entre Ibirataia e Gandu.