Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar mensalmente fotografias de pessoas desaparecidas nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado da Bahia.
Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o "Programa Escola sem Partido".
Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores voluntários de órgãos, domiciliados no Estado da Bahia, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia aos pais, por parte das unidades escolares sobre o conteúdo das apresentações artísticas e culturais fora da escola, no Estado da Bahia.
Moção de Aplausos ao Prefeito de Guanambi, Sr. Jairo Silveira Magalhães, pela publicação do Decreto Municipal nº 01/2017.
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Otto Alencar, Senador da República, pela sua declaração de apoio ao Prefeito de Guanambi, Sr. Jairo Magalhães.
Moção de Aplausos ao Dr. Arismário Barbosa Júnior pela instalação da Clínica Bom Pastor, na cidade de Santa Luz, dia 21 do corrente mês.
Moção de Aplausos à Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Luis Eduardo Magalhães pela realização do Congresso de Missões - COMADLEM.
Moção de Aplausos a todas as mulheres baianas, pela comemoração do dia Internacional da Mulher, dia 08 de março.
Moção de Aplausos a Ordem dos Advogados da Bahia, subseção de Luis Eduardo Magalhães, pela luta em defesa da Comarca de Luis Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 55 anos de emancipação política da Cidade de Quinjigue, dia 15 deste mês.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 180 anos de emancipação política da Cidade de Santo Amaro, dia 13 deste mês.
Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Exmo. Sr. Coronel Anselmo Alves Brandão, pelo atendimento dos pleitos da comunidade araciense e pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade baiana.
Moção de Aplausos à Primeira Dama desta Casa Legislativa, Sra. Eleusa Coronel, pela implantação do projeto Assembleia de Carinho - Atitude que Transforma.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 467 anos de fundação da capital do Estado, nossa querida Salvador, dia 29 deste mês.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 17 anos de emancipação política da Cidade de Luis Eduardo Magalhães, dia 30 deste mês.
Moção de Congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde a realizar-se no próximo dia 07 de abril do ano em curso.
Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB e ao seu presidente Ricardo Alban.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS