Segunda-feira , 24 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inserção nos anais da Assembleia do discurso da Sessão Ordinária do dia 18/02/2020 , que fala da recuperação da BA que liga os municípios de Irecê e Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes, entre outros.
Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como "horas marcadas" no sistema "ferry-boat", adquiridos no âmbito do estado da Bahia em razão da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-civ-2).
Autoriza a criação das Linhas de Crédito emergencial e Microcrédito emergencial para os agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, assentados, populações indígenas e quilombolas, suas cooperativas e associações, durante a vigência do período de pandemia, decretada em função do COVID-19.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibititá, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.149/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lapão, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.156/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sento Sé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.190/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibipeba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.217/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Central, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.221/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cafarnaum, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.224/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serra do Ramalho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.225/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Remanso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.241/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pojuca, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.269/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedrão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.286/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tucano, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.336/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Macururé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.227/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Marcionílio Souza, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.394/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Felipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.419/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jussara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.443/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibirapitanga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.498/2020.
Moção de Congratulações à Cidade de São Felipe, pela passagem de seu aniversário de 140 anos de Fundação, ocorrida em 29 de maio de 1880.