Indica ao Prefeito de Salvador, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de Saúde e Assitência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econõmica provocada pela pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para promover, extraordinariamente, a extensão dos contratos firmados pela lei n° 13.459 de 10 de dezembro de 2015.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova um conjunto de ações no sentido de fortalecer a Ronda Maria da Penha, em Salvador e no interior do Estado.
Indica ao governador do Estado da Bahia, que encaminhe projeto de lei instituindo a suspensão temporária das parcelas vencidas, a partir do mês de abril, e vicendas dos contratos de crédito consignado firmados entres servidores públicos estaduais.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que incentive a fabricaçãp de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia, espalhadas pelos bairros populares de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que incentive a fabricação de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia espalhadas pelo Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados às comunidades residentes no distrito de Ilha de Maré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que destine todos os recursos previstos para propaganda institucional fixados na lei n° 14.184/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020, para as ações de combate a pandemia do coronavirus.
Indica ao Presidente da República, que destine todos os recursos previstos para a propaganda institucional fixados na lei n° 13.978/2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercicio financeiro de 2020, em prol das ações de combate a pandemia.
Indica ao Governador do estado da Bahia, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual do adicional de insalubridade para o grau máximo para profissionais de saíde durante o período de combate a pandemia.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que envide todos os esfoeços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual do adicional de insalubridade para o grau máximo para os profissionais de saúde durante o período de combare a pandemia.
Indica ao presidente da República que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual de adicional de insalubridade para o grau máximo para os profissionais de saúde durante o combate a pandemia.
Indica ao Prefeito de Salvador que destine todos os recursos previstos para propaganda onstitucional fixados na lei n° 9.506/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercicio financeiro de 2020, para ações de combate a pandemia.
Indica ao Prefeito de Salvador, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e conômica provocada pela pandemia do coronavírus.
Indica ao Prefeito do Município de Simões Filho, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados à comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, em Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados à comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, em Simões Filho.
Indica à Prefeita do Município de Lauro de Freitas, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados às comunidades Quilombolas de Quingoma, em Lauro de Freitas.
Indica ao Presidente da República, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados às comunidades Quilombolas de Quingoma, em Lauro de Freitas, Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados às comunidades Quilombolas de Quingoma, em Lauro de Freitas.
Indica à Exma. Maria Augusta Oliveira Sena, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia - SINEPE/BA, que oriente os estabelecimentos de ensino que mantenham todos os contratos com os professores, sem redução salarial, durante o período de combate à pandemia do coronavírus, COVID-19.
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