ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que se adote a seguinte providência: inserção da Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Bahia no Organograma da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da estrada do trevo da BA 001, no Município de Porto Seguro ao Distrito de de Trancoso.
Requer uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Itapuã, com sede e foro no Município de Salvador.
Torna irmãos o Estado da Bahia/Brasil e a República de Moçambique
Dispõe sobre a requisição administrativa de propriedades privadas, no Estado da Bahia, tais como hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19.
Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundo da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no estado da Bahia, em virtude da Covid-19.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários e clientes máscaras de proteção contra o Covid-19, em todo território baiano.
Dispõe sobre a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e individuais e consultas médicas em clinicas particulares no Estado da Bahia, enquanto perdurarem as medidas de emergências de combate ao Covid-19.
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário da cidade de Salvador, operadas pela CCR Metrô Bahia para os profissionais de saúde, de segurança e de limpeza públicas do Estado da Bahia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrentes do Covid-19.
Cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado da Bahia.
Obriga os hospitais públicos, privados e filantrópicos a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem nos Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos do Estado da Bahia.
Cria o Programa Conexão Solidária Digital para pacientes internados com Covid-19, nas redes públicas e privadas de saúde do estado da Bahia
Proíbe os Planos e Operadoras de Saúde de recusarem prestação de serviços a pessoas contaminadas pela Covid-19, em razão de prazo de carência de contratos ou inadimplência à partir de 19 de março de 2020 até 29 de dezembro de 2020, no âmbito do Estado Bahia.
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos da Covid-19.
Reconhece formal e expressamente a existência de Povos Indígenas nos limites do território do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar tratamento antineoplásicos, de uso oral, domiciliares, conforme prescrição médica, no sistema de saúde do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios à comunicarem aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência de casos de maus-tratos de animais, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a cessão dos equipamentos desativados das unidades de tratamento intensivo dos hospitais de campanha no tratamento da Covid-19 para os hospitais da rede pública estadual da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de segurança privada em atividade no estado da Bahia realizarem cursos de capacitação com foco no combate ao racismo, lgbt fobia e direitos humanos para seus trabalhadores como pré-requisito para contratação.