ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Presidente da Diretoria Executiva da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.), que sejam realizadas obras de ampliação e requalificação na rede de abastecimento de água da cidade de Capim Grosso.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao joralista e advogado Glenn Edward Greenwald.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao pastor Djalma Rosa Torres, in memoriam.
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, para a garantia de direitos do consumidor e do cidadão, na vigência de situações de emergência e estado de calamidade, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a comunicação antecipada, pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dom Macedo Costa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.184/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cruz das Almas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.250/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antonio Cardoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.254/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Capim Grosso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.276/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dias D'Ávila, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.208/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serra Dourada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.343/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de João Dourado, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.292/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paripiranga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.361/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibitiara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.314/2020.
Comunica a substituição da Deputada Ivana Bastos, membro titular da CCJ pela Deputada Maria del Carmen.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rufina Lima da Cunha.
Moção de Congratulações em razão das comemorações do 50º aniversário de fundação do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, na cidade de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Segurança Pública, implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Santo Antônio de Jesus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada e estudada a possibilidade de coleta de doações de sangue em domicílio, em situações excepcionais, e particularmente quando o estoque de bolsas for insuficiente para o atendimento da demanda.
Indica ao Presidente da Desenbahia, que seja suspenso, pelo prazo de noventa dias, o vencimento das parcelas de linha de financiamento denominada PROTÁXI - Programa de Renovação de Táxis do Estado da Bahia.