Quarta-feira , 08 de Dezembro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplauso para Jaqueline Góes deJesus pela vitória no Prêmio Capes de Tese em Medicina II, edição 2020, oferecido pelaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Moção de pesar pelo falecimento precoce de Luis Suêde da Silva Sena, aos 50 anos de idade,ocorrido em 15.01.2020, na cidade de Lauro de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e sinalização na BA 400, no trecho de Lamarão à Água Fria.
Indica Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 110, no trecho de Jeremoabo até Paulo Afonso, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia que adotem medidas necessárias para revitalização da Delegacia de Polícia do município de Itapitanga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, notadamente Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), objetivando a disponibilização de equipamentos médicos e estrutura hospitalar para atendimento da população infectada pela Covid-19, no município de Boninal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação e sinalização na BA 640, no trecho de Bom Jesus da Serra à Poções.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no distrito de Santo Antônio, no Município de Ilhéus.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de março de 2020, com o objetivo de comemorar o 1º Parlamento da Mulher Cristã.
Requer urgência na tramitação do PL 23.805, de sua autoria.
Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências.
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências.
Obriga os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estadual da Bahia - CIEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação do Estado da Bahia.
Cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Bahia.
Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal ou técnicas de defesa pessoal às alunas, tanto do Ensino Fundamental, como no Ensino Médio.