ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado da Bahia - CIEEBA e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itamaraju, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.242/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vitória da Conquista, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.341/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Saúde, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.352/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mata de São João, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.407/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Cruz da Vitória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.275/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Esplanada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.503/2020.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Programa Globo Rural pela passagem de seus 40 anos de existência divulgando o crescimento evolutivo da produção agropecuária do Brasil.
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr Maurício Barbosa, pela iniciativa de se fazer presente na Assembleia Legislativa da Bahia durante a sessão do dia 31 de janeiro de 2020, com uma postura equilibrada, coerente e serena, garantindo a segurança e bem estar de todos que ali se fizeram presentes.
Moção de Aplausos Congratulações ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Bahia, Dr. Virgílio de Paula Tourinho, pela redução expressiva de acidentes nas rodovias federais da Bahia.
Moção de Aplausos e reconhecimento a Câmara Municipal de Vitória da Conquista do Estado da Bahia, pela iniciativa da Exposição Conquista Republicana retratando a vida de Joaquim Correia de Melo, primeiro intendente eleito no municipio.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeová Xavier de Amorim " Seu Vate".
Moção de Congratulações e Aplausos à Rede Bahia de Televisão pelos seus 35 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos a cientista baiana, Jaqueline Góes de Jesus, que mapeou o genoma do Corona Vírus em apenas dois dias.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Gaudenzi.
Moção de Pesar pelo falecimento do Médico-Veterinário e Auditor Fiscal Federal Agropecuário Aposentado, José Alberto da Silva Lira.
Moção de pesar pelo falecimento de ex-prefeito de Canavieiras, Antônio Almir Santana Melo.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e cientista baiano, Doutor Elsimar Metzker Coutinho.
Moção de pesar pelo falecimento do humorista baiano José Luiz Almeida da Silva "Jotinha".
Moção de Pesar pelo falecimento da quituteira baiana Jaciara de Jesus Santos, "Cira do Acarajé".