Dispõe sobre o "Serviço de Disque Doação de Órgãos para Transplantes" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação em obra pública paralisada de placa contendo exposição dos motivos de interrupção.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças Autistas de Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento dos colonos Excluidos, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Distrito do Benedito com sede e foro no Município Acajutiba, Estado da Bahia.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Democrático Trabalhista - PDT e o Partido Comunista do Brasil - PC do B, indicando desde logo, o Deputado Roberto Carlos como Líder do referido Bloco.
Comunica a construção do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PC do B e o Partido Republicano Progressista - PRP, indicando desde logo, o Deputado Roberto Carlos como Líder e o Deputado Jurandy Oliveira como Vice-Líder do referido Bloco.
Moção de Congratulações à cidade de Gavião pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 32 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Salvador pela passagem do aniversário de fundação de 468 anos.
Moção de Aplausos ao atleta/maratonista baiano, juazeirense Edson Amaro Arruda dos Santos, pelo brilhante desempenho na Maratona Internacional de São Paulo conquistando o segundo lugar no geral e primeiro do Brasil.
Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos.
Moção de Congratulações à cidade de São Miguel das Matas pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 139 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Vera Cruz pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 55 anos.
Moção de Aplausos à TV Bahia pela cobertura das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série C.
Moção de Pesar à tragédia ocorrida com uma lancha que naufragou na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, nesta quinta-feira (24).
Moção de Aplauso para a Comissão de Arbitragem da CBF- Confederação Brasileira de Futebol, pelo brilhante desempenho dos seus profissionais no Campeonato Brasileiro da Série D.
Moção de Congratulações à Comunidade do COLÉGIO ESTADUAL DA BAHIA - CENTRAL, pela passagem do seu 180º aniversário.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Ex-Vereador e aquilatável cidadão de Juazeiro Sr. MOANILTON MESQUITA LOPES.
Moção de Congratulações à cidade de Vitoria da Conquista pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 177 anos.
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