Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Ibirapuã.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Wagner.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Mascote.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Salinas da Margarida.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Retirolândia.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Vera Cruz.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Ibirapitanga.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Cansanção.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapebí.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Cocos.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Medeiros Neto.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Guaratinga.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itamarajú.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Nova Viçosa - Bahia.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Brejões.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Alcobaça.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Paulo Ernesto Passanha da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Aristeu Deprá.
Concedo o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Antonio Sergio Alipio.