Requer a realização de uma Sessão Especial, com objetivo da entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao ex - Deputado Fernando dos Reis Santana.
Requer a inclusão nos Anais desta Casa da participação nos dias 26, 27 e 28/05/06 do " I Congresso da Pastoral Familiar, do Sub 7 Regional Nordeste 3 da CNBB".
Dispõe sobre assisténcia à pessoa portadora de albinismo e dá outras providências.
Dispõe sobre guarda e devolução de bens apreendidos por agentes da segurança ée dá outras providências.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Atletica Jaguarós, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade a Associação Agropastoril de Juacema, com sede e foro no município de Jaguarari.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Recreativa Canarinho, com sede e foro no município de IpiaÔ.
Declara de Utilidade ao NÔcleo de Assisténcia Social Arquidiocesano, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Galhardo, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Amigos de Cristo, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Moção de Repúdio à Federação Bahiana de Futebol - FBF.
Moção de pesar pelo falecimento Do ex-deputado Aristeu Nogueira Campos, ocorrido no dia 18.05.06, em Irará.
Indica ao Governador do Estado a Implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água, através de perfuração de poço artesiano para Fazenda Mata Costa, zona rural do município de Conceição de Maria.
Indica ao Gov.do Estado junto à s Sec.de Saúde e Ação Social, disponibilizar gratuitamente, através das Unidades de Saúde e Centros de Apoio Social, os equipamentos, material e assist.médica à proteção das pessoas Port. de Albinismo.
Indica ao Governador do Estado a regularização do abastecimento de água no município de Anguera.
Requer ao Presidente da Mesa Diretora informações sobre a real demarcação entre o município de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos
Requer a inserção nos Anais desta Casa de matéria publicada no Jornal Tribuna Feirense de 09-03-05 com o título Ação do MP, na Justiça, pede afastamento de provedor.
Requer informações do TCE, se o Poder Executivo tem amparo legal, para efetivar licitação para aquisição de equipamentos com a finalidade de cessão a uma entidade privada.
Requer informações do Governo do Estado da Bahia sobre a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia.
Requer ao Governador do Estado que esclareça a este Parlamento as dÔvidas existentes a respeito do Processo Licitatório que amparou a contratação da empresa que está construíndo o Conjunto Penal de Serrinha.
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