Dispõe sobre colocação pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE - de avisos de vagas para o mercado de trabalho no "hall" de entrada de repartições públicas estaduais.
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Cultural e Social de Wenceslau Guimarães, com sede e foro no Município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Lírica da Bahia - ALBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Fraternidade nº 48, com sede e foro no município de Valença.
Moção de Congratulações ao Professor Nelson Almeida Santiago, pela concessão do título de cidadania do município de Crisópolis e pela passagem do seu 70º aniversário.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 48º aniversário da emancipação política do município de São Desidério.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 21º aniversário da emancipação política do município de Banzaê.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 21º aniversário da emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Penedo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2010.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 185º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, transcorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 461º aniversário da fundação do município de Salvador.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Brotas de Macaúbas.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Adustina.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Cafarnaum.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Itapicuru.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 25.º aniversário de emancipação política do município de Barro Alto, a transcorrer no dia 09 de maio de 2010.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Irecê, a transcorrer no dia 31 de maio de 2010.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 66º aniversário de emancipação política do município de Nova Soure.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Alagoinhas.
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