ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política de Piatã, que acontecerá no dia 11 de julho de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Ipupiara, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Ibirapitanga, que acontecerá no próximo dia 03 de agosto de 2012.
Moção de Congratulações pelo 51º aniversário do município de Camacan.
Moção de Congratulações, pela passagem do 91º aniversário do município de Livramento de Nossa Senhora, em 06 de outubro de 2012.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro Borges de Souza.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política de Tremedal.
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito do município de Jussiape, Dr. Procópio Pereira de Alencar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Agricultura, a construção de matadouro/frigorífico, com capacidade de abate 30 bovinos/dia, para o Município de Ipupiara.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de agosto de 2011, com o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Raul Cutait.
Fica concedido o título honorífico de cidadão baiano a Raul Cutait.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Região da Igrejinha e Adjacêncicas, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Revés, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Brumadinho - AMPB, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões do Pau Brasil e Marinbum, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PSL/PSB/PRB/PTdoB.
Ofício indicando a Deputada Claudia Oliveira - PT do B, para exercer a Vice-Liderança do Bloco Parlamentar PSL/PRB/PTdoB.
Moção de Congratulações pelo 138º aniversário do município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelo 49º aniversário do município de Dom Basílio.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Jaborandi.