ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CONDEÚBA, que acontecerá no dia 19 de maio de 2010.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Abiron Pereira de Araújo, do município de Piatã - Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Cultural, Desenvolvimento e Ação Social de Difusão Comunitária e Formação Profissional, com sede e foro no município de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Amigos de Camamu Profª Lourdes Vieira - AACPLV, com sede e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade a Ação Social Beija-Flor, com sede e foro no município de Nazaré.
Ofício indicando a Deputada Maria Luiza Laudano, para Vice Líder do Bloco Parlamentar PC do B, PT do B, PSL, PSB, nesta Casa Legislativa.
Moção de Congratulações pela passagem do 136º aniversário do município de Cachoeira.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito João Batista Luz do município de Jussiape.
Moção de Congratulações pelo aniversário do Município de Ituaçu, em data de 25 de agosto de 2009
Moção de Congratulações pelos 30 anos de fundação do Instituto Adventista de Ensino do Nordeste - IAENE, hoje denominada Faculdades Adventistas da Bahia - FADBA.
Indicar ao Governador do Estado da Bahia providências para tornar obrigatória a disponibilização de álcool gel ou similiar em todos os estabelecimentos de grande fluxo de pessoas durante os meses de verão, incluindo hotéis, restaurantes, hospitais e casas de saúde, és e privadas.
Requer a aprovação de uma Sessão Especial para realização de evento comemorativo pelo Dia Mundial do Meio Ambiente a ser realizado no dia 5 de junho de 2008, das 14:30hs à s 17:30hs.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega de Título Honífico de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Armando Bucciol, do município de Livramento de Nossa Senhora.
Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento solar de água em prédios públicos no Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Marcus Paiva, do município de Ilhéus.
Moção de Congratulações pela passagem do 171º aniversário da Cidade de Cachoeira.
Moção de Congratulações pela realização da tradicional Feira dos Caxixis no município de Nazaré.
Moção de Congratulações ao Governo do Estado, através da SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pela realização da II Conferéncia Estadual de Meio Ambiente no período de 16 a 18 de março de 2008.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Sr. Fernando Ledo dos Santos Pereira, ocorrido no dia 16 de junho de 2008.