Terça-feira 03 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
35º Extraordinária 02/01/2014 - -
133º Ordinária 02/01/2014 -
34º Extraordinária 26/12/2013 - -
132º Ordinária 26/12/2013 -
77º Especial 19/12/2013 -
131º Ordinária 18/12/2013 -
33º Extraordinária 18/12/2013 -
76º Especial 17/12/2013 -
130º Ordinária 17/12/2013 -
129º Ordinária 16/12/2013 -
75º Especial 13/12/2013 -
74º Especial 12/12/2013 -
73º Especial 12/12/2013 -
128º Ordinária 11/12/2013 -
32º Extraordinária 10/12/2013 -
127º Ordinária 10/12/2013 -
72º Especial 10/12/2013 -
126º Ordinária 09/12/2013 -
71º Especial 09/12/2013 -
70º Especial 06/12/2013 -