Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
38º Especial 19/08/2013 -
73º Ordinária 19/08/2013 -
37º Especial 16/08/2013 -
36º Especial 15/08/2013 -
35º Especial 15/08/2013 -
72º Ordinária 14/08/2013 -
71º Ordinária 12/08/2013 -
70º Ordinária 08/08/2013 -
34º Especial 07/08/2013 -
69º Ordinária 07/08/2013 -
68º Ordinária 06/08/2013 -
67º Ordinária 05/08/2013 -
33º Especial 02/08/2013 -
32º Especial 01/08/2013 -
66º Ordinária 01/08/2013 -
14º Extraordinária 27/06/2013 -
65º Ordinária 27/06/2013 -
13º Extraordinária 25/06/2013 -
12º Extraordinária 25/06/2013 -
64º Ordinária 25/06/2013 -