Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
41º Ordinária 07/05/2013 -
40º Ordinária 06/05/2013 -
18º Especial 06/05/2013 -
39º Ordinária 02/05/2013 -
38º Ordinária 30/04/2013 -
37º Ordinária 29/04/2013 -
17º Especial 25/04/2013 -
16º Especial 25/04/2013 -
36º Ordinária 24/04/2013 -
35º Ordinária 23/04/2013 -
34º Ordinária 22/04/2013 -
15º Especial 19/04/2013 -
14º Especial 19/04/2013 -
13º Especial 18/04/2013 -
33º Ordinária 17/04/2013 -
6º Extraordinária 16/04/2013 -
32º Ordinária 16/04/2013 -
31º Ordinária 15/04/2013 -
12º Especial 12/04/2013 -
11º Especial 11/04/2013 -