Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
22º Ordinária 29/03/2012 -
9º Extraordinária 28/03/2012 -
21º Ordinária 28/03/2012 -
8º Extraordinária 27/03/2012 -
20º Ordinária 27/03/2012 -
19º Ordinária 26/03/2012 -
3º Especial 22/03/2012 -
18º Ordinária 22/03/2012 -
17º Ordinária 21/03/2012 -
7º Extraordinária 20/03/2012 -
6º Extraordinária 20/03/2012 -
16º Ordinária 20/03/2012 -
15º Ordinária 19/03/2012 -
2º Especial 15/03/2012 -
14º Ordinária 15/03/2012 -
13º Ordinária 14/03/2012 -
5º Extraordinária 13/03/2012 -
12º Ordinária 13/03/2012 -
11º Ordinária 12/03/2012 -
1º Especial 09/03/2012 -