Domingo 01 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

SESSÕES PLENÁRIAS
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PERÍODO DE
ATÉ
.
NÚMERO
TIPO
Nº SESSÃO TIPO DATA TEXTOS ÁUDIOS VÍDEOS ORADORES FREQUÊNCIAS
58º Ordinária 13/06/2011 -
23º Especial 10/06/2011 -
22º Especial 09/06/2011 -
5º Termo de Abertura 09/06/2011 -
57º Ordinária 08/06/2011 -
17º Extraordinária 07/06/2011 -
56º Ordinária 07/06/2011 -
55º Ordinária 06/06/2011 -
21º Especial 02/06/2011 -
20º Especial 02/06/2011 -
54º Ordinária 02/06/2011 -
53º Ordinária 01/06/2011 -
16º Extraordinária 31/05/2011 -
52º Ordinária 31/05/2011 -
19º Especial 30/05/2011 -
51º Ordinária 30/05/2011 -
18º Especial 27/05/2011 -
17º Especial 26/05/2011 -
16º Especial 26/05/2011 -
50º Ordinária 26/05/2011 -