O plenário da Assembleia sedia hoje, a partir das 9h, uma audiência pública do Senado Federal para debater os investimentos da União na Bahia para os próximos quatro anos. Em debate o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 –, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), e a proposta de orçamento da União para o próximo exercício, que tem como relator o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Os dois senadores confirmaram presença nos trabalhos, bem como o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo.
Trata-se do exame de duas matérias que envolvem recursos mensurados na casa dos trilhões de reais que serão aplicados em todo o país. O PPA, que será apresentado aos presentes pelo baiano Walter Pinheiro, é um projeto de escopo quadrienal e a proposta da União é estimada em R$ 5,4 trilhões, que serão dispendidos em 65 programas temáticos e 44 outros programas de gestão e manutenção do estado.
Por seu turno, a proposta orçamentária para 2012 prevê investimentos da ordem de R$ 165,3 bilhões e será apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Em ambas as matérias as sugestões coletadas na Bahia e em reuniões semelhantes que ocorrerão em outros estados serão consideradas quando da redação dos respectivos relatórios no Senado da República.
Essa audiência pública atende a um requerimento aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Serão realizados um total de 11 seminários em todo o Brasil. O processo começou por João Pessoa e seguindo para a etapa de Salvador. Serão realizadas audiências públicas ainda em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Goiânia, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Uberlândia.
O objetivo dessa programação é o estabelecimento de uma discussão da proposta orçamentária diretamente com a população de cada estado ou região do Brasil, que poderá apresentar sugestões de emendas a serem incorporadas ao Orçamento de 2012, ou para o PPA 2012-2015.
Entendem os congressistas que ao se debater diretamente com a sociedade a questão da alocação dos recursos públicos orçamentários e do PPA é possível a obtenção de um retorno maior da comunidade envolvida. Foram convidados para esta audiência pública prefeitos, parlamentares, representantes de segmentos sociais e gestores públicos.