As propostas para a aplicação dos R$ 9,8 bilhões previstos para a Bahia no orçamento de 2012 do governo federal começaram a ser debatidas em audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Estado. Promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, o encontro faz parte de um ciclo de audiências que começou anteontem, em João Pessoa (Paraíba), e vai ocorrer em outras nove cidades, além de Salvador.
O senador baiano Walter Pinheiro (PT), relator do Projeto Plurianual 2012/2015 (PPA), lembrou que os R$ 9,8 bilhões da União para investir na Bahia são quase nove vezes mais do que o R$ 1,2 milhão do orçamento do governo do Estado reservado para a mesma finalidade. "Ninguém mora no Estado, na União. Por isso, vamos trabalhar para que esses recursos cheguem na ponta, no município, e que sejam aplicados nos aspectos mais promissores do ponto de vista de desenvolvimento local", explicou o senador.
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral do projeto de Orçamento de 2012, também presente na Assembleia Legislativa, lembrou a importância das propostas apresentadas no ciclo de audiências. "O objetivo é que, ao final deste ciclo, a gente reúna propostas para incluí-las na peça orçamentária", explicou ele, lembrando que o orçamento de 2012 precisa ser votado até 22 de dezembro deste ano. De outra forma, o Congresso Nacional não pode entrar em recesso. "Isso mostra a importância do debate. A lei orçamentária, salvo alguma exceção, é a principal lei votada a cada ano no Congresso Nacional."
Além de Pinheiro e Chinaglia, participaram da audiência de ontem na AL os senadores Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da Receita no projeto de lei orçamentária da União 2012; e Lídice da Mata (PSB-BA). Ruy Costa, Nelson Pelegrino e Waldenor Pereira, deputados federais pelo PT da Bahia, também estiveram presentes ao encontro, que contou ainda com 25 deputados estaduais e representantes de entidades da sociedade civil.

PRIORIDADES

Dos R$ 9,8 bilhões previstos para a Bahia em 2008, R$ 3,9 bilhões deverão ser investidos em saúde, com destaque para o atendimento médico de média e alta complexidades – R$ 2,5 bilhões. A área de transporte deverá contar com R$ 1,8 bilhão, boa parte para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Também está prevista a implantação do terminal turístico de passageiros do porto de Salvador, com acesso rodoviário, e adequações nos demais portos baianos.
Os recursos previstos para as estradas federais na Bahia contemplam manutenção, construção e adequação de trechos, incluindo a duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna. Destaque também para a construção de trechos nas fronteiras do estado com Tocantins, Minas Gerais, Piauí e Sergipe.
Também previsto no orçamento, o início da implantação dos parques eólicos ganhará impulso com a implantação do Parque de Geração de Energia Eólica de Casa Nova, com previsão de, aproximadamente, R$ 315 milhões da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Já o Gasene será impulsionado com a implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baía de Todos-os-Santos, e implantação de um gasoduto, que contará com mais de R$ 598 milhões. Também está prevista a modernização da Refinaria Landulpho Alves, no valor de R$ 728 milhões.
De um total de R$ 1,3 bilhão para educação, tem destaque a expansão da rede federal de educação tecnológica. O plano prevê também recursos para ampliação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que ganharão novos campus, em Camaçari e Feira de Santana, respectivamente. Em discurso no evento, a senadora Lídice da Mata defendeu a prioridade dos recursos para educação superior na Bahia. "A Bahia tem a segunda pior oferta do Brasil de vagas no ensino superior público para a população. Isso justifica o investimento", observou ela.
Dos R$ 40,2 milhões previstos para o setor de urbanismo, quase tudo, R$ 39,5 milhões, são para o trecho Lapa-Pirajá do metrô de Salvador – a serem investidos via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na área de Ciência e Tecnologia, todo o recurso da União para a Bahia (R$ 37,4 milhões) está programado para a ampliação da unidade de concentração de urânio de Caetité, sob a responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Muitos deputados estaduais, além de representantes da sociedade civil, apresentaram propostas para o orçamento do próximo ano. De acordo com Chinaglia, as notas taquigráficas da audiência serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, sistematizadas e discutidas no âmbito da comissão. Chinaglia lembrou ainda que qualquer cidade que quiser apresentar alguma emenda ao orçamento pode acessar o site do Senado Federal (www.senadofederal.gov.br).
A próxima audiência da Comissão de Orçamento será realizada sexta-feira, em Curitiba (PR). Também estão previstos encontros em Uberlândia-MG (1/10), Campo Grande-MS (3/10), Goiânia-GO (03/10), Porto Velho-RO (06/10), Vitória-ES (17/10, Porto Alegre-RS (18/10) e São Paulo (data ainda a ser definida).