Uma sessão especial vai marcar a adesão da Bahia à campanha Assine + Saúde, lançada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país e, assim, viabilizar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados para que seja ampliada a verba federal destinada à saúde pública. A campanha pede aplicação de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União no setor. Na semana passada, o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José de Arimatéia (PRB), representou o Legislativo baiano no Encontro Nacional de Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas do país, que reuniu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais representantes de 13 Estados brasileiros. A sessão especial que irá lançar a campanha na Bahia já está na pauta da Comissão de Saúde.
"A Assembleia mineira está de parabéns em promover uma discussão tão importante, ainda mais no sentido de como utilizar o recurso, em especial na atenção básica. Quero lembrar que na Bahia temos 14 milhões de habitantes e como parlamentar vou convocar a sociedade civil, além das câmaras municipais e prefeitos dos municípios baianos para abraçarem essa causa tão extraordinária", disse Arimatéia. A ideia inicial é de que sejam instalados postos de coletas de assinaturas em prédios e instituições públicas de todo o Estado.
Para participar da campanha Assine + Saúde basta assinar o abaixo-assinado, informando nome completo, endereço, título de eleitor. Quem não lembrar ou não quiser fornecer o número do título de eleitor deve substituí-lo pela data de nascimento e nome completo da mãe. O movimento foi lançado em abril deste ano e, segundo seu idealizador, deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG), falta dinheiro da União para o setor e "ela tem essa obrigação. Nós queremos apenas que a mesma cumpra com o seu dever".
O movimento, adianta o deputado José de Arimatéia, é suprapartidário, e para que dê certo é preciso a adesão de pelo menos 1% do eleitorado nacional (1,5 milhão de assinaturas). Este é o número que irá permitir a apresentação ao Congresso Nacional do projeto de lei determinando a aplicação dos 10% da receita bruta da União na saúde pública brasileira.