A deputada Ângela Sousa (PSD) está preocupada em garantir segurança nos procedimentos estéticos disponíveis para a população. Ela apresentou projeto para regulamentar a forma de aplicação e utilização dos procedimentos estéticos, não cirúrgicos, em estabelecimentos que tratam da beleza.
"Com o surgimento de novas técnicas e novos produtos que se dizem milagrosos, aliados à rapidez da informação, deixa de existir a principal preocupação do ser humano, que é a saúde", alertou a deputada.
"O desejo desenfreado para alcançar rapidamente o padrão de beleza indicado pelas mídias torna o consumidor despreocupado com possíveis efeitos colaterais que determinados procedimentos estéticos podem ocasionar", esclarece Ângela. Para exemplificar, a deputada cita as câmeras de bronzeamento, que estudos concluíram se tratar de um procedimento de alto grau cancerígeno, além de outros procedimentos de risco, como alisamento e maquiagem permanente, que podem causar algum dano.
Considerando o risco a que o consumidor está sujeito, o projeto de lei resolve que os estabelecimentos de beleza deverão garantir o acesso à informação referente aos produtos, através de material informativo que alerte sobre as eventuais complicações que estes produtos possam causar. Cadastro dos clientes e histórico dos procedimentos a que foram submetidos são relevantes no projeto, assim como o limite de idade mínima de 14 anos para o contato com os produtos de risco. A faixa etária entre 14 e 18 anos deverá apresentar termo assinado pelo responsável. Outro fator importante é a exposição do alvará de funcionamento nos estabelecimentos.
Ângela deixa claro que, a princípio, o projeto não afirma que tais procedimentos sejam prejudiciais à saúde, mas que, para impedir equívocos, todos devem disponibilizar o acesso à informação que correspondam, principalmente, com o uso de produtos de radiação ou químicos. "O que queremos é dar às pessoas segurança no que aplicam em seus corpos, tendo como objetivo uma vida saudável e feliz", concluiu a parlamentar.