A Bahia poderá ter uma lei que obriga o governo a instituir "política de incentivo ao uso da bicicleta" como forma "de mobilidade urbana". Projeto de lei já foi apresentado pelo deputado petista Marcelino Galo com o objetivo de "proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizado".
Se aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, a lei obrigará que o Estado promova "ações e projetos em favor de ciclistas, pedestres e cadeirantes, a fim de melhorar as condições para o deslocamento"; elimine "barreiras urbanísticas aos ciclistas e cadeirantes"; implemente "infraestrutura cicloviária urbana, como ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários, e sinalização específica"; integre a "bicicleta ao sistema de transporte público existente" e promova "campanhas educativas voltadas para o uso da bicicleta".
BENEFÍCIOS
Segundo Galo,"o uso da bicicleta ocasionará uma redução do número de veículos nos grandes centros urbanos, possibilitará a criação de novos postos de trabalho, servirá como incentivo à produção industrial do setor e servirá para prevenção e redução de agravos e doenças na população". Apesar de todos esses benefícios e de ser "bastante difundido, o uso da bicicleta não recebe a atenção devida como modalidade de transporte, fazendo com que seu uso seja considerado até mesmo como problema, devido aos constantes atritos entre a bicicleta e outras modalidades de transporte, que dividem o mesmo espaço nas vias urbanas".
Entretanto, pondera, "a bicicleta como modalidade de transporte urbano é bastante viável e em muitas cidades do Brasil ela já faz parte da paisagem urbana. É um equipamento acessível a quase toda a população, devido ao preço compatível com a baixa renda média do brasileiro". Mas o grande desafio da sua proposta, adianta Marcelino Galo, é "garantir a bicicleta como meio de transporte, equiparando oportunidades no espaço urbano, garantindo segurança aos ciclistas, eliminando barreiras urbanísticas e implantando infraestrutura cicloviária".
Por isso, o projeto "pretende assegurar à população uma política pública de incentivo ao uso da bicicleta e sua inserção na mobilidade urbana sustentável, aumentando a segurança do usuário e benefícios à cidade e saúde da população". .
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