Os integrantes do comitê executivo do programa Pacto pela Vida realizaram ontem uma reunião de acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito dos três poderes no primeiro semestre de 2013, sendo destacada a redução das mortes violentas constante no relatório de desempenho da Secretaria de Segurança Pública da ordem de 10,8%. O governador Jaques Wagner participou dos trabalhos e foi recepcionado na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente Marcelo Nilo.
O programa reúne representante dos três poderes, do Ministério Público, Defensoria Pública e da sociedade civil, como a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil na busca da integração de ações para a redução da criminalidade. Para o anfitrião do evento, deputado Marcelo Nilo, tratar a questão da violência como um problema de estado – não apenas de governo – foi o caminho correto para a reversão do perverso quadro que atinge a maioria dos estados brasileiros.

COMPROMISSO

Elogiou esta iniciativa do governador Jaques Wagner e acrescentou que o Legislativo nunca abdicou de suas prerrogativas e deveres, contando esse esforço de todos os baianos com a colaboração máxima de cada um dos 63 deputados estaduais. O presidente da Assembleia Legislativa reiterou que a diminuição dos índices de criminalidade reflete o amadurecimento das ações do Pacto Pela Vida e que esse resultado positivo precisa ser conhecido pela sociedade baiana “É uma luta diária. A educação, saúde e transportes são áreas prioritárias, mas a segurança pública está na ordem do dia”.
Por seu turno, o governador Jaques Wagner disse considerar que os avanços obtidos sinalizam para a inversão da curva da criminalidade, mas enfatizou que muito ainda há para ser feito para proporcionar paz e tranquilidade à imensa maioria dos baianos trabalhadores e ordeiros, garantindo que apesar das dificuldades não faltarão recursos para esta área tão vital do serviço público estadual. Esta foi a primeira reunião do programa Pacto pela Vida realizada na Assembleia Legislativa, sendo apontado pelo deputado Marcelo Nilo como um “sinal alentador a redução de quase 11%” nos denominados Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLI, (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) – os maiores motivos de inquietação e de intranquilidade dos nossos concidadãos.
Esse número percentual foi o destaque do relatório de avaliação de desempenho da SSP, referente ao primeiro semestre. A apresentação, realizada pelo secretário Maurício Barbosa, antes da reunião quinzenal do comitê executivo do programa Pacto Pela Vida, na Sala Luís Cabral. O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo, Graciliano Bonfim, também discorreu sobre o conjunto de ações que estão sendo implementadas a partir de decisões do programa Pacto pela Vida.
O objetivo do Pacto é concentrar esforços e produzir a sinergia dos diversos órgãos da administração estadual e municipal, em interação com a sociedade civil, para reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Estiveram presentes na reunião o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, entre outros secretários de Estado. Comandantes da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil também participaram, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

NÚMEROS

O relatório da SSP aponta que na Região Metropolitana de Salvador, RMS, onde estão situadas importantes cidades como Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas foi a que apresentou maior redução de ocorrências, de 20,5%. Foram 469 casos de CVLI em 2012, contra 373 nos primeiros seis meses do ano. Já em Salvador a diminuição foi de 10,3%. Foram contabilizados 864 crimes letais em 2012, contra 775 neste ano.
Houve redução também nos assaltos a banco (6,5%), roubos de veículos (12,1%) e roubo de coletivos (40%). Segundo Maurício Barbosa, a redução dos índices de criminalidade é um reflexo dos investimentos e da nova filosofia implantada através do Pacto pela Vida. “O Projeto está alcançando a sua maturidade tanto em relação as ações da polícia como das outras instituições envolvidas no processo. Com a continuidade das prisões, da ação de inteligência contra o narcotráfico, e do aumento do efetivo e infraestrutura das polícias, tenho certeza que veremos esses indicadores diminuírem de forma gradativa, ano a ano”, explicou.